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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23
Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos
Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:11
Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem
Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:53
Advogada explica a importância do debate acerca da redução das mensalidades escolares durante a pandemia
De acordo com Mariani Chater, do escritório Chater Advogados, o diálogo entre as partes e a busca conjunta por uma solução são fundamentais.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:56
As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei 13.986/2020, trazendo inovações para facilitar e ampliar as garantias aos fornecedores e maiores vantagens para os produtores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:55
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:51
Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600
De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Justiça Eleitoral e primeiro Código Eleitoral completam 82 anos
Criação deste ramo jurídio teve a intenção de criar uma instituição para cuidar da organização das eleições
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:00
Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais
Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:48
MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF
Esse foi um dos argumentos destacados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Dubrat, em manifestação no plenário do STF sobre julgamento do HC a favor do governador do DF, José Roberto Arruda.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:20
Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor
Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:12
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:25
Pets em condomínios: Como ter regulamentação para uma convivência sem conflitos?
Por Issei Yuki Júnior
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33
Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa
Por Alexandre Gusson
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:19
Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?
Os custos relativos a Escritura e Registro (RGI) devem ser parcelados pelos cartórios como determina o inciso XV do artigo 30 da LNR
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:40
A regulamentação da publicidade e as implicações legais
Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:20
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:55
Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação
Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
